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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:46
Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação
, inutilização ou deterioração de coisa alheia, bem como de disparo de arma de fogo, posse e uso de
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

funcionalidades, benefícios e penalidades (em caso de uso fraudulento) existentes no programa Nota Fiscal
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:05
OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros
cidadãos brasileiros “estão sendo oferecidas gratuitamente em um fórum obscuro da internet e incluem
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:30
LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017

infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:37
Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia
as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária
Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013

, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:30
Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade
provedores de conexão à internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40
A cirurgia plástica na era da informação

. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:55
TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa
propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:25
Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC
Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007
professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: primeiras linhas

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:10
Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"
, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

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